Processo 261553/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 22:03
Autuado em 31/03/2014 22:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 98/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 08:59 Recibo de Petição Intermediária - 544235/19, de 13/08/19 - Protocolo: 544235/19
07/07/2016 10:02 AR do ofício OPD - 1476/16 - GP
24/04/2015 15:02 do Protocolo 342263/15
24/04/2015 09:26 do Protocolo 336794/15
17/04/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 2354/2015 - DP
28/01/2015 16:33 do Protocolo 68574/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2354/ 2015   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1476/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 807/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6382/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 18:48 CMEX Informação nº 4661/2019 -
24/06/2016 09:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 554/2016 -
24/06/2016 09:53 DP Informação nº 11765/2016 -
15/06/2016 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1476/2016 -
28/04/2016 08:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2016 -
06/04/2016 13:53 GCFAMG  
02/03/2016 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1289/2016 -
02/03/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 2464/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Loanda. Exercício de 2013. Regularidade das contas.
24/04/2015 16:44 DCM Instrução nº 1081/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2015 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 2354/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 807/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Instrução nº 1344/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6382/2014 -

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